João Maia faz doação à Apae de Caicó

Li no Blog de Josenildo Carlos que o deputado federal João Maia (PR) esteve visitando na manhã de hoje a Apae de Caicó. Ele veio conhecer as instalações da instituição e conversar com seus dirigentes a respeito da construção de uma piscina terapêutica. O caicoense Fernando Antonio Bezerra, secretário estadual de Assistência Social, acompanhou a visita e também está empenhado na luta.

No encontro, o deputado anunciou que doará com recursos próprios 30% do valor da obra à Apae, para que ela tente através de convênio com o Governo do Estado os outros 70%. Fernando Antônio se comprometeu a buscar estes recursos com a governadora Wilma de Faria. A construção da piscina está orçada em R$ 45 mil.

Fonte: Marcos Dantas

Escrito por Cleto Filho às 06h45
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TRE cassou dez prefeitos no RN em três anos

Ainda tramitam na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral 21 processos de cassação por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nos últimos três, o mandato de dez prefeitos por captação ilícita de sufrágios ou improbidade administrativa. Das eleições municipais realizadas em 2004 até hoje, a Justiça Eleitoral julgou e condenou chefes do executivo em Martins, Macau, Afonso Bezerra, Governador Dix-sept Rosado, Pedro Avelino, Olho D'água dos Borges, Encanto, Pedra Preta, Lagoa D'Anta e Baraúna.
O mais recente foi o prefeito José de Araújo Dias (PFL), de Baraúna, que perdeu o cargo em 16 de janeiro deste ano por compra de votos. Aliás, esse é o principal motivo na maioria dos casos, além de improbidade administrativa. Outros chegaram a ser cassados em primeira instância, nas zonas eleitorais competentes, mas retomaram seus cargos por decisão do próprio TRE. Foi o que aconteceu com Roberto Lucas de Araújo (PPS), em Poço Branco; Francisco das Chagas Cruz (PFL), Rio do Fogo; e Heriberto Ribeiro de Oliveira (PL), em Touros.
Tramitam na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 21 processos sobre cassação de prefeitos. O desembargador Cláudio Santos, presidente do TRE/RN, determinou no dia 11 de janeiro que os juízes de todas as zonas eleitorais do Estado "tomassem as devidas providências para agilização no julgamento dos processos de eleições antigas que ainda tramitam na primeira instância". A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos no início de abril.

DURO NA QUEDA
Um dos prefeitos cassados pelo TRE em 2005 foi o de Macau, Flávio Vieira Veras (PP), acusado de captação ilícita de votos. Contudo, ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e conquistou o direito de disputar a eleição suplementar em 22 de janeiro de 2006. Nesse segundo pleito, foi novamente eleito com 52,56% dos votos válidos (9.517 sufrágios), enquanto o candidato Eduardo Lemos (PSB) ficou com 8.058 votos (44,50%); Haroldo Martins (PMDB) recebeu 401 votos (2,21%), e Maninho (PL) apenas 130 sufrágios (0,72%).
Na última terça-feira, Flávio Veras se livrou de mais um processo. Em sessão ordinária, a juíza Soledade Fernandes julgou improcedente o Recurso Eleitoral Nº 6357 protocolado no TRE pela Coligação Macau Para Todos e pelo Ministério Público Eleitoral da 30ª Zona (Macau/RN), que pediam nova cassação do prefeito e do vice-prefeito, Fábio Bezerra de Sá.
Através do advogado Kelps de Oliveira Lima, a coligação derrotada tentou reverter a decisão de primeira instância em favor de Veras, que é defendido pelo advogado Nélio Silveira Dias Júnior, mas a magistrada relatora do processo entendeu que a penalidade pretendida pela oposição - a perda do mandato por compra de votos - já havia sido aplicada com base no pleito de 2004.
"Já ocorreu a cassação de registro e a nulidade dos votos em condenação anterior, por isso o recurso perdeu o seu objeto", explicou a juíza ao proferir o seu voto, seguido à unanimidade pelos demais juízes do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal. A decisão do Plenário ocorreu em concordância com parecer do Ministério Público Eleitoral. "Além da cassação já foi realizada uma eleição suplementar em Macau", observou o procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França.

PROCESSOS
Existem outros três recursos eleitorais contra o prefeito de Macau na Secretaria Judiciária do TRE/RN, que incluem a vice-prefeita, Maria de Fátima Jácome, todos referentes a supostas irregularidades na eleição suplementar realizada há pouco mais de um ano. O de número 6817, Recurso Contra Expedição de Diploma, foi impetrado pela Coligação Mudança Pra Valer, através da advogada Cláudio Roberta de Paiva. Esse se encontra no Gabinete da Secretaria Judiciária desde 31 de janeiro de 2007.
O recurso de número 6866, Ação de Investigação Judicial com Pedido de Cassação de Registro e Diploma, encontra-se no GABJE2 para apreciação da juíza Soledade Fernandes desde 15 de dezembro de 2006. Nessa mesma data foi concluso à relatora também o de número 6904, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Os recursos devem entrar na pauta de julgamento ainda neste mês de março.

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Em 2005, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizou três eleições suplementares. No município de Martins, Haroldo Ribeiro Teixeira (PL) foi eleito prefeito no dia 29 de abril. Em Lagoa D'Anta, no dia 16 de outubro, foi a vez de Gizelda Rodrigues de F. Gomes (PMDB) se eleger prefeita da cidade. No dia 27 de novembro os eleitores de Encanto escolheram Gonçalo Chaves Leite Neto (PSB) como chefe do executivo municipal.
Em 2006, O TRE/RN promoveu quatro eleições suplementares. José Robson de Souza (PMDB) foi eleito prefeito de Afonso Bezerra em 22 de janeiro, mesmo dia em que Flávio Vieira Veras (PP) foi confirmado em Macau. Cícero Lima Bezerra (PTB) se elegeu prefeito em Pedra Preta no dia 23 de abril, enquanto Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro (PMDB) ganhou o pleito em Pedro Avelino do dia 15 de outubro.

Fonte: JH

Escrito por Cleto Filho às 06h41
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“Assembléia não deve ficar no debate de temas menores"

Deputado estadual licenciado, o chefe do Gabinete Civil, Wober Júnior, defende que a Assembléia Legislativa se dedique ao debate sobre a Agenda do Crescimento, programa que a governadora Wilma de Faria deve lançar neste mês e que vai apontar os investimentos previstos para os próximos quatro anos. Nesta entrevista, o deputado avisa também que o governo será rigoroso com os policiais que aderiram ao movimento de paralisação contra o parcelamento do reajuste salarial que será concedido à categoria.

Tribuna do Norte.

Escrito por Cleto Filho às 10h57
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O Comando da Polícia Militar deve expulsar amanhã 196 PMs que estão em greve há 18 dias. A medida foi anunciada um dia depois da exclusão de outros 48 PMs. O comandante da corporação, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, considerou que como gestor estaria sendo omisso caso não tomasse as medidas previstas em lei.

Fonte: Tribuna do Norte

Escrito por Cleto Filho às 10h54
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Lua tem eclipse total neste sábado; veja imagens

Fenômeno ocorre com o alinhamento entre a Terra, o Sol e a Lua.
Eclipse pode ser visto em todo o país.

Escrito por Cleto Filho às 21h18
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do RN vão promover, durante todo o dia de hoje, no Hotel Barreira Roxa, em Natal, um seminário sobre o funcionamento do Fundeb. O seminário ‘Financiamento da Educação: o que muda com o Fundeb’ é destinado aos gestores municipais, sobretudo das áreas da educação e finanças.

A CNM contará com o apoio técnico da Escola Brasileira de Gestão Pública – EGEP para a realização do seminário que deverá orientar os municípios em relação aos procedimentos operacionais do novo Fundo e discutir propostas de aprimoramento da Medida Provisória.

A Emenda Constitucional que cria o Fundeb e a Medida Provisória que o regulamenta foram promulgadas após um debate de quase dois anos. A Medida Provisória já entrou em vigor, em 1º de janeiro de 2007, portanto os Municípios necessitam adaptar o seu planejamento para este exercício.

Vários prefeitos da região do Seridó, entre eles, os prefeitos de Currais Novos, Zé Lins, de Acari, Juarez Bezerra, de Lagoa Nova, Erivan Costa, de Parelhas, Antônio Petronilo, de Cerro Corá, João Batista e de São João do Sabugi, Elísio Galvão, confirmaram presença no seminário, a maioria acompanhados por seus secretários de educação e finanças. 

Escrito por Cleto Filho às 09h01
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95 FM faz aniversário

A Rádio 95,1 Fm de Currais Novos está comemorando vinte anos, uma vasta programação foi preparada para a comemoração: brindes, palestras, festa na Durei e outros eventos farão parte da comemoração nesta desta sexta-feira.

A direção da emissora contratou um Vt pela produtora C áudio e vídeo que mostrará em um minuto e meio a estrutura da empresa e seus profissionais.

Escrito por Cleto Filho às 09h26
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CHUVAS FORTES: ALERTA TAMBÉM PARA O RN

Pode chover forte nesta quinta-feira ( 22 ) em oito estados do Nordeste, entre eles o Rio Grande do Norte.

O alerta é da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Sedec, orientata pelas previsões do Inmet, Instituto Nacional de Meteorologia e Cptec, Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, que pertence ao Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

E a recomendação é: evitar áreas de alagamento ou deslizamento de terra.

Fonte: Blog da Suerda Medeiros

Escrito por Cleto Filho às 09h18
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Henrique Alves e João Maia indicarão cargos federais no Rio Grande do Norte

Escrito por Cleto Filho às 09h08
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Prefeito de Currais Novos recebe para jantar na casa de Pirangi

O prefeito de Currais Novos e presidente da Federação dos Municípios, José Lins, será o anfitrião político da noite desta segunda de Carnaval, na praia de Pirangi.

Zé Lins receberá para jantar, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, o chefe da Casa Civil Wober Júnior, e os deputados Márcia Maia, Gustavo Carvalho.

Fonte: Thaisa Galvão

Escrito por Cleto Filho às 08h45
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O recado de José Agripino Maia a Rodrigo Maia

Deu na coluna de Tereza Cruvinel, no jornal O Globo deste domingo:

O senador José Agripino Maia pede cautela na sucessão do PFL. “O sucessor de Jorge Bornhausen nem precisa agregar, mas não pode subtrair”. Rodrigo Maia que decifre isso.

Fonte: Thaisa Galvão

Escrito por Cleto Filho às 08h44
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Saúde recebe 120 pedidos de demissão dos médicos

Com a manutenção do impasse nas negociações com o Governo, médicos de todas as especialidades compareceram ontem à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para protocolar, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o pedido de demissão do serviço público. Contudo, a demissão coletiva não prejudicará o atendimento durante o carnaval, pois a exoneração só acontecerá após a publicação no Diário Oficial do Estado, o que deverá ocorrer nos próximos dez dias.

Fonte: Tribuna do Norte 

Escrito por Cleto Filho às 09h57
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MP avisa que será rigoroso se houver nepotismo na Assembléia

O Ministério Público vai manter o acompanhamento sobre possíveis casos de nepotismo na Assembléia Legislativa. E vai agir com maior rigor caso comprove situações irregulares. Agora, o caso não será mais de recomendação. De acordo com o promotor Afonso de Ligório, situações de nepotismo comprovadas serão seguidas de pedido de exoneração do funcionário irregular e responsabilização de quem o nomeou. Na opinião do promotor, a Assembléia Legislativa também mantém a disposição de evitar nepotistas.

Fonte: Tribuna do Norte

Escrito por Cleto Filho às 09h56
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